Última atualização: Setembro de 2026
Seja bem-vindo à loja online oficial da Banda Terráquea. Ao navegar neste site e realizar compras, você concorda em cumprir e aceitar integralmente os seguintes Termos de Uso. Por favor, leia este documento atentamente antes de prosseguir.
Esta plataforma é operada em ambiente WooCommerce e utiliza exclusivamente o Mercado Pago como meio de pagamento. Reafirmamos o nosso propósito e compromisso social: a Banda Terráquea é um projeto musical totalmente independente e, através desta loja, 100% do lucro líquido gerado pelas vendas é destinado como doação ao Projeto Rádio Terra, associação sem fins lucrativos focada em inclusão social e educação musical gratuita online.
1. Cadastro e Capacidade Civil
Para realizar compras em nossa loja, o usuário deve ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou emancipado) e preencher o cadastro com informações exatas, precisas e verdadeiras. É de total responsabilidade do usuário manter seus dados de entrega e contato atualizados para garantir o recebimento dos itens.
2. Forma de Pagamento Única
O site opera utilizando única e exclusivamente o intermediador de pagamentos Mercado Pago.
Os pagamentos podem ser efetuados via PIX, Cartão de Crédito ou Boleto Bancário, conforme a disponibilidade do provedor no momento do checkout.
A aprovação do pedido está sujeita à confirmação de crédito e segurança realizada de forma autônoma pelo Mercado Pago. Como uma iniciativa independente, a Loja Banda Terráquea não interfere e não se responsabiliza por recusas de pagamento emitidas pelo processador financeiro.
3. Natureza Independente e Destinação Social dos Recursos
A Banda Terráquea atua de forma autônoma e independente no cenário musical. Esta loja funciona como um canal de apoio e sustentabilidade para causas sociais.
Todo o valor arrecadado com os produtos, deduzidos os custos brutos de fabricação, embalagem, impostos e taxas operacionais (como a taxa de intermediação do Mercado Pago e frete), constitui o lucro líquido.
Esse lucro é integralmente revertido em doação para o Projeto Rádio Terra. Por se tratar de uma operação de comércio eletrônico vinculada a uma causa beneficente (e não de uma doação direta dedutível), a compra de produtos não gera recibo de abatimento de imposto de renda para o comprador individual.
4. Política de Entrega e Envio
Os prazos de entrega são calculados automaticamente no carrinho de compras com base no CEP fornecido pelo cliente e na modalidade de envio escolhida (Correios ou transportadoras parceiras).
O prazo de entrega passa a contar a partir do primeiro dia útil seguinte à data de confirmação do pagamento pelo Mercado Pago.
Por sermos uma produção independente, nossos prazos de postagem buscam ser o mais céleres possível. Não nos responsabilizamos por impossibilidade de entrega decorrente de endereços preenchidos de forma incorreta ou incompleta pelo usuário. Caso o produto retorne à nossa central por esse motivo, um novo frete será cobrado do comprador.
5. Direito de Arrependimento e Devolução (Código de Defesa do Consumidor)
Em estrito respeito ao Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro, o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto.
Condições do Produto: O item deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, lavagem ou danos, acompanhado da respectiva nota fiscal.
Reembolso: O estorno dos valores pagos (incluindo o frete original) será processado diretamente através da plataforma do Mercado Pago, seguindo os prazos da operadora do cartão de crédito do cliente ou por meio de crédito em conta digital/bancária (para PIX ou boleto).
6. Trocas por Defeito de Fabricação
Caso algum item oficial e independente (como camisetas, bonés, mídias físicas ou outros produtos da Banda Terráquea) apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato conosco no prazo de até 30 dias após o recebimento. Comprovado o defeito e a ausência de mau uso, realizaremos a substituição do produto por outro idêntico ou a devolução total dos valores, conforme escolha do cliente.
7. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, logotipos, artes de álbuns, fotos, designs de produtos, músicas, vídeos e marcas vinculadas à Banda Terráquea, ao Projeto Rádio Terra e ao músico Lon Bové — é de propriedade exclusiva de seus criadores e protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais. É expressamente proibida a reprodução, cópia, modificação ou distribuição de qualquer material sem autorização prévia por escrito.
8. Limitação de Responsabilidade
Buscamos manter o site sempre funcional e seguro. Contudo, em virtude de dependências tecnológicas de terceiros (como instabilidade em servidores de hospedagem ou na plataforma de pagamentos do Mercado Pago), não nos responsabilizamos por interrupções temporárias de acesso à loja.
9. Foro de Eleição
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, as partes elegem o foro da comarca da sede oficial da associação do Projeto Rádio Terra / Banda Terráquea, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
