Última atualização: Setembro de 2026
A Banda Terráquea valoriza a privacidade e a segurança dos dados de seus fãs, apoiadores e clientes. Esta Política de Privacidade explica de forma clara e transparente como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais ao utilizar a nossa loja online oficial.
Esta loja opera utilizando a plataforma WooCommerce e adota o Mercado Pago como solução única e exclusiva para o processamento de pagamentos. É nosso compromisso destacar que 100% do lucro líquido gerado pelas vendas deste site é revertido diretamente em doações para o Projeto Rádio Terra, viabilizando aulas gratuitas de música online e inclusão social através da arte.
Ao navegar em nosso site e realizar uma compra, você concorda com os termos descritos nesta política, estruturada em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018.
1. Quais dados pessoais nós coletamos?
Para que possamos processar o seu pedido de compra, enviar os seus produtos e garantir a segurança da transação, coletamos as seguintes informações:
Dados de Cadastro e Entrega: Nome completo, Cadastro de Pessoa Física (CPF) — obrigatório pela legislação brasileira para emissão de notas fiscais e envio de mercadorias —, endereço de e-mail, telefone de contato e endereço completo para entrega dos produtos.
Dados de Pagamento (Tratados pelo Mercado Pago): Informações do cartão de crédito, dados bancários ou do PIX. É importante ressaltar que nossa loja não armazena e não tem acesso direto aos dados confidenciais do seu cartão de crédito. Todo o processamento financeiro é criptografado e realizado em ambiente seguro diretamente nos servidores do Mercado Pago.
Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas em nossa loja e horários de acesso (conforme detalhado em nossa Política de Cookies).
2. Para quais finalidades utilizamos os seus dados?
O tratamento de dados nesta loja baseia-se estritamente em bases legais permitidas pela LGPD, com os seguintes objetivos:
Execução de Contrato (Processamento de Pedidos): Validar a sua compra, faturar o pedido, emitir a Nota Fiscal e enviar os produtos físicos (como CDs, camisetas ou itens da Banda Terráquea) até o seu endereço.
Segurança e Prevenção à Fraude: Compartilhar dados estritamente necessários com o Mercado Pago para análise de risco de crédito e prevenção a golpes financeiros.
Comunicação Relacionada ao Pedido: Enviar atualizações automáticas sobre o status da compra (confirmação de pagamento, código de rastreamento do envio).
Transparência e Prestação de Contas: Caso você manifeste interesse ou dê consentimento prévio, utilizaremos o seu e-mail para enviar informativos sobre como a sua compra ajudou o Projeto Rádio Terra, incluindo relatórios de impacto social e novidades da Banda Terráquea.
3. Com quem compartilhamos os seus dados?
A Banda Terráquea não comercializa, aluga ou cede os seus dados pessoais para terceiros sob nenhuma hipótese. O compartilhamento ocorre única e exclusivamente para viabilizar a sua compra e apoiar o projeto social, limitando-se aos seguintes parceiros operacionais:
Mercado Pago: Para processar o pagamento de forma segura.
Serviços de Logística (Correios ou Transportadoras): Para que possam etiquetar e entregar a sua encomenda no endereço indicado.
Contabilidade e Órgãos Fiscais: Para cumprir obrigações legais de emissão de Notas fiscais eletrônicas perante a Receita Federal.
Projeto Rádio Terra (Dados Agregados): O projeto social recebe relatórios financeiros consolidados das vendas (valores totais arrecadados) para fins de auditoria e prestação de contas das doações, sem o repasse desnecessário de dados cadastrais individuais de compradores, a menos que autorizado.
4. Como protegemos e armazenamos as suas informações?
Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger as suas informações contra acessos não autorizados, perdas ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. O site conta com certificado SSL (HTTPS), garantindo que todo o tráfego de dados entre o seu navegador e a nossa plataforma WooCommerce ocorra de forma totalmente criptografada.
Seus dados pessoais permanecem guardados pelo tempo necessário para cumprir as obrigações fiscais e legais brasileiras (como o prazo de guarda de notas fiscais exigido pela Receita Federal).
5. Quais são os seus direitos como titular dos dados?
De acordo com o artigo 18 da LGPD, você tem total controle sobre os seus dados pessoais. A qualquer momento, você pode entrar em contato conosco para exercer os seguintes direitos:
Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e solicitar uma cópia deles.
Correção: Solicitar a alteração de dados que estejam incorretos, incompletos ou desatualizados em seu cadastro.
Eliminação/Revogação: Pedir a exclusão de dados desnecessários ou revogar o consentimento para recebimento de comunicações de marketing.
Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados cadastrais para outro fornecedor de serviços.
6. Contato do Encarregado de Dados (DPO)
Se você tiver dúvidas, sugestões ou desejar exercer qualquer um dos seus direitos previstos na LGPD, entre em contato diretamente com a nossa equipe responsável pelo tratamento de dados pelo e-mail oficial disponibilizado em nosso site, incluindo no assunto o termo “Privacidade de Dados – Loja Banda Terráquea”.
